Daniel De Milite Advocacia

Direito Contratual

Contratos que protegem margens, reputação e relacionamentos-chave

Redigimos e negociamos contratos corporativos com linguagem clara, indicadores de performance e mecanismos de resolução de conflitos alinhados ao seu negócio.

Tipos de contratos atendidos

  • Contratos de tecnologia, licenciamento de software, SaaS e outsourcing.
  • Contratos de distribuição, franquia e supply chain com métricas de SLA.
  • Instrumentos de M&A, joint ventures e memorandos de entendimento.
  • Termos de uso, políticas de privacidade e contratos com clientes finais.

Entregáveis

  • Mapeamento de riscos e elaboração de matriz de responsabilidade.
  • Cláusulas de proteção de dados e confidencialidade alinhadas à LGPD.
  • Estruturação de indicadores de performance, gatilhos de reajuste e multas.
  • Planos de implementação e governança contratual.

Resultados alcançados

Negociação com Big Tech

Redução de 32% em penalidades por indisponibilidade e adequação de cláusulas de propriedade intelectual em contratos globais de SaaS.

Padronização contratual

Criação de biblioteca contratual para rede de franquias, com fluxos de assinatura digital e indicadores de auditoria.

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